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Pacote de benefícios abre caminho para MPEs no mercado Internacional

Brasília, 5/10/2016 - O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (5) um pacote de benefícios para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Uma das novidades é a participação de um operador logístico no processo de exportação, que será responsável por todos os procedimentos operacionais do envio de mercadorias ao exterior.

O projeto Simples Exportação, lançado na mesma data em que se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, foi apresentado pelo presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo é reduzir obrigações burocráticas e simplificar a operação de comércio internacional das MPEs. “Os micro empreendedores parecem pequenos, mas são verdadeiros gigantes, prova disso é que são responsáveis por 52% do PIB brasileiro. São eles que transformam sua capacidade empreendedora em riqueza nacional, além de gerarem empregos, mote principal do nosso governo”, disse o presidente. Temer ainda afirmou que, com incentivo, o pequeno empreendedor de hoje pode ser o grande empresário de amanhã.

Caso de sucesso – Para os Correios, o Simples Exportação surge como um ampliador do serviço de operação logística já prestado pela estatal, o Exporta Fácil. Desde que foi criado, em 2000, o serviço tem facilitado a rotina de pequenos empresários que buscam um espaço no mercado internacional, como é o caso de Diego Aguiar, sócio na Dental Aguiar Produtos Odontológicos, empresa familiar.

Exportando para Argentina, Equador, Portugal e Estados Unidos desde o ano passado, Diego viu no Exporta Fácil a solução ideal para alcançar clientes fora do Brasil e expandir os negócios. O empresário garante que o serviço descomplicou o processo de exportação realizado pelos microempreendedores.

“Hoje eu tenho suporte desde a parte burocrática até a chegada do meu produto ao meu cliente, porque eu sei que vai mais rápido e é seguro. Além do mais, eu não saberia preencher todas as documentações necessárias. Os Correios me auxiliam e dão o apoio necessário com a burocracia”, afirma Diego.

Vantagens – Com a criação do Simples Exportação, o serviço dos Correios poderá ficar ainda mais abrangente, contemplando, inclusive, o modal marítimo. Atualmente, as MPEs exportam somente por malha aérea. Entre outras vantagens, com a nova medida poderá ser utilizada a Declaração Simplificada de Exportação (DSE) como documento de despacho aduaneiro. Além disso, o Simples Exportação também simplificará os procedimentos dos operadores logísticos e, com isso, espera-se redução de custos e dos prazos necessários à efetivação da exportação.

Dados — De acordo com o Sebrae, atualmente existem no Brasil cerca de 11,3 milhões de MPEs, além de microempreendedores individuais. O setor é responsável pela base da economia no Brasil, que representa mais de 90% dos negócios brasileiros e corresponde a 52% da mão de obra do país.