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Processos de Contas Anuais

Conforme art. 20-B do Decreto nº 3.591, de 06/09/2000, incluído pelo Decreto nº 5.481, de 30/06/2005, e conforme art. 2º da Portaria nº 262, da CGU, de 30/08/2005, encontram-se aqui disponíveis dados e documentos referentes aos Processos de Prestação de Contas Anuais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Exercício: 2014
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Relatório de Gestão
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração do Valor Adicionado
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT
Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR)
Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR)
Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR)
Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações

Nº do Processo na ECT NUP 53101.3845/2014-99
Nº do Processo no TCU TC 033.660/2015-8
Situação do Processo no TCU Aberto
Data do Julgamento Ainda não julgado
Data da Sessão de Julgamento Ainda não julgado
Data da Publicação no D.O.U. Ainda não julgado


Exercício
: 2013
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Relatório de Gestão
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração do Valor Adicionado
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT
Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR)
Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR)
Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR) 
Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações

Nº do Processo na ECT NUP 53101.8669/2013-09
Nº do Processo no TCU TC 026.639/2014-9 
Situação do Processo no TCU Encontra-se na SefidEnerg
Data do Julgamento Ainda não julgado
Data da Sessão de Julgamento Ainda não julgado
Data da Publicação no D.O.U. Ainda não julgado

Exercício: 2012
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Relatório de Gestão
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração do Valor Adicionado
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT
Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR)
Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR)
Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR)
Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações

Nº do Processo na ECT NUP 53101.000288/2012-92
Nº do Processo no TCU TC 029.458/2013-7
Situação do Processo no TCU Encontra-se na SefidEnerg
Data do Julgamento Ainda não julgado
Data da Sessão de Julgamento Ainda não julgado
Data da Publicação no D.O.U. Ainda não julgado

Exercício: 2011
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Relatório de Gestão
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração do Valor Adicionado
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT
Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR)
Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR)
Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR)
Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações

Nº do Processo na ECT NUP 53101.003167/2012-01
Nº do Processo no TCU TC 046.636/2012-9
Situação do Processo no TCU Encontra-se na SefidEnerg
Data do Julgamento Ainda não julgado
Data da Sessão de Julgamento Ainda não julgado
Data da Publicação no D.O.U. Ainda não julgado

Exercício: 2010
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Relatório de Gestão
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Demonstração do Fluxo de Caixa
Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR)
Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR)
Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR)


Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações

Nº do Processo na ECT PROC/AUDIT-0187/2011
Nº do Processo no TCU TC-032.419/2011-2
Situação do Processo no TCU Julgado - Acórdão 4083/2014 - TCU - 2° Câmara
Data do Julgamento 12/08/2014
Data da Sessão de Julgamento 12/08/2014
Data da Publicação no D.O.U. 12/08/2014

Exercício: 2009
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Relatório de Gestão
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Demonstração do Fluxo de Caixa
Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR)
Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR)
Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR)
Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações

Nº do Processo na ECT PROC/DAUDI-0182/2009
Nº do Processo no TCU TC-029.252/2010-5
Situação do Processo no TCU Encontra-se na 1ª SECEX
Data do Julgamento Ainda não julgado
Data da Sessão de Julgamento Ainda não julgado
Data da Publicação no D.O.U. Ainda não julgado

Exercício: 2008
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Relatório de Gestão
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Demonstração do Fluxo de Caixa - Parte 1
Demonstração do Fluxo de Caixa - Parte 2
Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR)
Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR)
Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR)
Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações

Nº do Processo na ECT PROC/DAUDI-0178/2008
Nº do Processo no TCU TC-015.056/2009-6
Situação do Processo no TCU julgado - Acórdão 586/2013 - TCU - 2ª Câmara
Data do Julgamento 28/02/2013
Data da Sessão de Julgamento 26/02/2013
Data da Publicação no D.O.U. 01/03/2013

Exercício: 2007
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Relatório de Gestão
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Demonstração do Fluxo de Caixa
Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR)
Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR)
Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR)
Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações

Nº do Processo na ECT PROC/DAUDI-0442/2007
Nº do Processo no TCU 020.457/2008-8
Situação do Processo no TCU Julgado - Acórdão 1956/2010 - TCU - 2ª Câmara
Data do Julgamento 12/05/2010
Data da Sessão de Julgamento 04/05/2010
Data da Publicação no D.O.U. 13/05/2010

Exercício: 2006
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Relatório de Gestão
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstrativo da Composição Acionária do Capital Social da ECT
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR)
Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR)
Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR)
Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações

Nº do Processo na ECT PROC/DAUDI-0295/2006
Nº do Processo no TCU 019.196/2007-9
Situação do Processo no TCU Julgado - Acórdão 4786/2009 - 2ª Câmara
Data do Julgamento 16/09/2009
Data da Sessão de Julgamento 15/09/2009
Data da Publicação no D.O.U. 18/09/2009

Exercício: 2005
Código da Unidade Gestora (UG) : 419000
Descrição da Unidade Gestora (UG) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Relatório de Gestão
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Demonstração do Fluxo de Caixa
Relatório de Auditoria Anual de Contas (SFC/CGU-PR)
Certificado de Auditoria (SFC/CGU-PR)
Parecer do Órgão de Controle Interno (SFC/CGU-PR)
Pronunciamento do Ministro de Estado das Comunicações

Nº do Processo na ECT PROC/GABPR-016.309/2006
Nº do Processo no TCU 020.571/2006-6
Situação do Processo no TCU Encontra-se na 1º SECEX
Data do Julgamento Ainda não julgado
Data da Sessão de Julgamento Ainda não julgado
Data da Publicação no D.O.U. Ainda não julgado

Cópia da documentação referente às contas encontra-se disponível para consultas de segunda a sexta-feira das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas na Auditoria da ECT, localizada no Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco A, 20º Andar, Ala Norte, 70002-900 Brasília - DF.